A gestão florestal responsável faz mais do que proteger a saúde e a resiliência das florestas – também protege o bem-estar das pessoas que vivem e trabalham nelas. Nessas pessoas estão incluídos os trabalhadores cuja subsistência depende dos produtos florestais. Quando as florestas são certificadas pelo FSC, os seus gestores comprometem-se a garantir o bem-estar social e económico dos trabalhadores e das comunidades locais.
O tema do Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho deste ano, comemorado em 28 de abril de 2023, destacou um ambiente de trabalho seguro e saudável como princípio fundamental e direito no trabalho. Esta ocasião, combinada com o Dia Internacional do Trabalhador no dia 1 de maio, ofereceu uma oportunidade para refletir sobre como melhorar continuamente e garantir condições seguras de trabalho.
O FSC deu um passo importante para garantir os direitos dos trabalhadores, quando incorporou os Requisitos Básicos de Trabalho da Organização Internacional do Trabalho no seu sistema de certificação. Isso exige que as organizações implementem práticas de saúde e segurança para proteger os trabalhadores de riscos ocupacionais e de saúde e não inclui trabalho infantil ou forçado, discriminação no emprego e direito à negociação coletiva. Espera-se que estas práticas de segurança atendam ou excedam as recomendações do Código de Prática de Segurança e Saúde no Trabalho Florestal da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Com base nisso, na Assembleia Geral do FSC de 2022, os membros do FSC propuseram e aprovaram requisitos adicionais para melhorar e garantir os direitos fundamentais do trabalhador, que incluem requisitos de saúde e segurança. Esses requisitos incluem a provisão de acesso ao local de trabalho para representantes dos trabalhadores, para permitir que eles troquem informações com os trabalhadores sobre questões de saúde e segurança.
Outra exigência proposta é garantir que os trabalhadores tenham o direito de eleger frequente e livremente representantes de Segurança e Saúde Ocupacional em todas as Organizações certificadas pelo FSC, considerando o número de trabalhadores e os riscos ocupacionais envolvidos. Apela ainda à formação adequada dos representantes de saúde e segurança para o exercício da sua função, que inclui aconselhar a gestão e os trabalhadores sobre as melhores práticas de saúde e segurança no local de trabalho.
Garantir os direitos dos trabalhadores e melhorar os locais de trabalho seguros e protegidos em operações certificadas pelo FSC é um componente integral da missão do FSC e o sistema continuará a encorajar e permitir discussões robustas com todas as partes interessadas afetadas e empenhadas em promover o diálogo e a ação sobre os requisitos de saúde e segurança.
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