Em março de 2024, o FSC lançou o Plano de Trabalho de Integridade da Eurásia (EIW) para abordar de forma holística uma série de riscos de integridade identificados nas cadeias de abastecimento certificadas pelo FSC em toda a região da Eurásia. Um ano depois, o FSC partilha o progresso alcançado.
Uma das principais prioridades tem sido identificar e mitigar o risco de madeira russa entrar nas cadeias de abastecimento certificadas. Em vez de se concentrar numa única questão ou país, o EIW adota uma abordagem sistémica para fortalecer a integridade do sistema FSC na região da Eurásia e além. Para apoiar essa abordagem, o FSC está a usar uma combinação de investigações de verificação de transações, análises de paisagem e soluções baseadas em tecnologia para detetar e responder aos riscos de integridade identificados na região da Eurásia e aplicar as ferramentas desenvolvidas à escala global.
O plano de trabalho também inclui o desenvolvimento de disposições normativas atualizadas destinadas a reforçar a integridade geral do sistema FSC. Paralelamente, o FSC tem trabalhado para melhorar o apoio às Entidades Certificadoras, garantindo que estejam mais bem equipadas para avaliar a conformidade dos Titulares de Certificado com as normas FSC e responder aos riscos de integridade emergentes. Por fim, a EIW está a impulsionar reformas sistémicas destinadas a coibir práticas duvidosas entre os Titulares de Certificado e dissuadi-los de defraudar o sistema FSC.
Através de uma combinação de investigações, inovação tecnológica, atualizações normativas e colaboração das partes interessadas, a EIW está a lançar as bases para um ecossistema de certificação mais resiliente e robusto na região da Eurásia e a nível global.
Ações-chave e progresso
1. Ciclos de verificação de transações (TV): Os resultados preliminares dos dois ciclos de TV – sobre contraplacado de bétula e painéis de madeira de bétula – revelaram certos riscos de integridade nessas cadeias de abastecimento. Consequentemente, o parceiro de garantia do FSC, Assurance Services International (ASI):
- Expandiu o âmbito do ciclo de TV dos painéis de madeira de bétula, para incluir uma investigação sobre o abastecimento de madeira certificada pelo FSC na Ucrânia.
- Incluiu comerciantes/revendedores das cadeias de abastecimento de painéis de madeira de bétula certificados no âmbito do ciclo de TV.
Recentemente, o FSC e a ASI concluíram o ciclo de Verificação de Transações de Gestão Florestal do Vietname. O ciclo de TV introduziu um nível adicional de escrutínio, levando à saída voluntária ou remoção obrigatória de organizações não diligentes pelas Entidades Certificadoras.
O FSC e a ASI lançaram o ciclo TV de Gestão Florestal do Vietname em 2023 para rastrear os padrões comerciais e o volume de matéria-prima à base de madeira proveniente de florestas certificadas pelo FSC e que termina em Titulares de Certificado que fabricam pellets de madeira. A ASI recolheu dados de transações entre janeiro e dezembro de 2022 de 56 Titulares de Gestão Florestal e 368 Titulares de certificado de Cadeia de Custódia, cobrindo uma área de mais de 241.600 hectares de floresta no Vietname.
Com base nas discrepâncias de volume de alto risco e outros riscos de integridade identificados na primeira fase do ciclo de TV, a ASI conduziu investigações adicionais em 10 clusters da cadeia de abastecimento, levando em consideração as informações anteriormente enviadas à ASI por denunciantes e insights de investigações anteriores no mercado regional de pellets. Durante o ciclo de TV, seis Titulares de Certificado foram terminados pela sua Entidade Certificadora por não terem respondido ao pedido de envio de dados de transações. Alguns Titulares de Certificado também retiraram voluntariamente os seus certificados, particularmente nos casos em que a sua saída poderia ajudá-los a evitar o escrutínio.
Os insights obtidos com este ciclo de verificação de transações florestais no Vietname, representam uma oportunidade para fortalecer ainda mais a transparência e reforçar as boas práticas em todas as cadeias de abastecimento. O FSC continuará a colaborar com as partes interessadas, Entidades Certificadoras e Titulares de Certificado para apoiar a implementação consistente dos requisitos do FSC e promover melhorias contínuas no sistema.
Comunicado de imprensa anterior:
- Lançamento do ciclo de verificação de transações no Vietname | fsc.org (15 de maio de 2023)
- Resultados preliminares do ciclo de verificação de transações no Vietname | fsc.org (21 de maio de 2024)
2. Ação contra potenciais atividades fraudulentas: Através dos ciclos de TV contínuos, a ASI e o FSC estão a investigar os Titulares de Certificado que potencialmente poderão estar a fazer falsas alegações sobre os seus produtos. Em alguns casos, o FSC recolheu provas claras e convincentes de organizações certificadas que fizeram falsas alegações, com base nas quais podem ser bloqueadas do sistema FSC.
- Ações que resultaram em bloqueio: A ASI recomendou ao FSC que suspendesse e bloqueasse três Titulares de Certificado do sistema FSC, na região da Eurásia. O FSC está atualmente a examinar as provas fornecidas pela ASI para iniciar o processo de bloqueio. Além disso, um Titular de Certificado que deliberadamente impediu a investigação também está a ser considerado para bloqueio. Desde o lançamento do EIW, mais de 179 Titulares de Certificado com folha e contraplacados de bétula no âmbito dos seus certificados foram terminados ou suspensos pelas suas Entidades Certificadoras devido a várias violações dos requisitos do FSC durante o EIW (2022-2025).
- Risco de integridade da autofaturação: Muitos dos Titulares de Certificado de Gestão Florestal que participaram neste ciclo de TV eram entidades de grupo. A ASI observou que algumas dessas entidades de grupo permitiam que os membros do grupo lidassem diretamente com as vendas aos compradores, sendo que o comprador preparava as faturas e os documentos associados. No entanto, a entidade de grupo (que detém o certificado FSC) não tem conhecimento das vendas e não as gere conforme exigido. Embora as vendas pelos membros do grupo sejam permitidas pela FSC-STD-30-005 V2-1 (Norma para Grupos de Gestão Florestal), certos riscos podem surgir, conforme identificado neste ciclo de verificação, particularmente no que diz respeito à garantia da conformidade total com os requisitos do FSC.
- Esclarecimento sobre práticas de exploração: As normas do FSC exigem que a exploração de produtos e serviços seja realizada em níveis que sejam permanentemente sustentáveis. Nesta investigação, a ASI identificou que algumas plantações de acácia no Vietname estão a operar em ciclos de exploração reduzidos. Embora estas operações possam ser certificadas, o FSC reconhece as potenciais considerações ambientais associadas ao período de rotação reduzido e enfatiza a importância da interpretação e aplicação consistentes dos requisitos, tanto por parte das Entidades Certificadoras como dos Titulares de Certificado.
3. Violações no uso das marcas registadas: As investigações do FSC levaram à identificação de mais de 3.200 listagens num mercado de comércio eletrónico, incluindo o Alibaba, apresentando produtos com uso não autorizado e ilegal das marcas registadas do FSC. Além disso, alguns desses vendedores também exibiam imagens de certificados expirados junto com os seus produtos. Para lidar com esses casos de violação de marcas registadas, o FSC solicitou a remoção dessas páginas, demonstrando uma cooperação eficaz entre as várias partes interessadas.
4. Risco de madeira russa entrar nas cadeias de abastecimento do FSC: Não foram encontradas provas diretas de que madeira russa tenha entrado nas cadeias de abastecimento de bétula certificadas pelo FSC, com base na análise de dados de transações e outras investigações. No entanto, a maioria dos Titulares de Certificado que participam nos ciclos de TV opera em países que não são afetados pelas sanções contra a madeira russa. Por isso, podem comprar, produzir e vender produtos feitos de madeira russa, desde que isso seja feito através de cadeias de abastecimento não certificadas pelo FSC. Além disso, entre os 78 Titulares de Certificado avaliados durante o ciclo de TV da nas cadeias de abastecimento de bétula certificada, dois deles obstruíram deliberadamente o processo de avaliação ASI no local. Isso resultou no término dos seus certificados pelas suas entidades certificadoras.
5. Soluções baseadas em tecnologia: No último ano, a ASI realizou 17 avaliações de Entidades Certificadoras e seus Titulares de Certificado e recolheu amostras de madeira em 11 locais na China, Estónia e Letónia. Em colaboração com o parceiro do FSC, World Forest ID (WFID), essas amostras de madeira estão a ser testadas em relação à biblioteca de referência global do WFID de espécies de madeira ameaçadas e em perigo de extinção. O FSC Trace – uma ferramenta de rastreabilidade de transações baseada em blockchain – é um componente integral do EIW. Assim que for lançado como uma ferramenta voluntária, o FSC dará continuidade à implementação da decisão do Conselho de Administração de utilizá-lo como uma ferramenta obrigatória para rastreabilidade das cadeias de abastecimento de alto risco, incluindo no contexto do trabalho do FSC na região da Eurásia.
6. Fortalecimento da estrutura normativa do FSC: Para abordar os riscos à integridade da cadeia de abastecimento, incluindo aqueles que estão a ser investigados na EIW, o FSC publicou uma Advice Note (FSC-ADVICE-20-011-21) que impede os Titulares de Certificado na China com qualquer um dos seguintes produtos no âmbito da sua certificação de renunciar às suas auditorias para alegar «nenhuma venda FSC»: bambu, madeira maciça folha ou painéis de madeira. No contexto do EIW, isso ir garantir que os Titulares de Certificado com produtos à base de bétula no país sejam auditados anualmente. Requisitos adicionais de auditoria para cadeias de abastecimento de alto risco estão incluídos na norma de acreditação revista para as Entidades Certificadoras (FSC-STD-20-001 V5-0). O FSC está agora a alterar a Advice Note (FSC-ADVICE-20-011-21) para permitir que o FSC divulgue publicamente informações sobre todos os Titulares de Certificado que declaram «nenhuma venda FSC». Essas informações estarão disponíveis na Pesquisa Pública do FSC – uma plataforma para verificar os detalhes da certificação de todos os Titulares de Certificado. Isso permitirá que os mesmos, em cadeias de abastecimento de alto risco, reforcem a sua diligência devida. O FSC anunciará a data de entrada em vigor da Advice Note assim que o processo de desenvolvimento estiver concluído.
7. Código de Conduta da ASI: A ASI reforçará a supervisão da qualidade dos auditores através do desenvolvimento de um Código de Conduta, que está alinhado com a nova versão da norma do FSC que rege as Entidades Certificadoras acreditadas (FSC-STD-20-001 V5-0). Os auditores não conformes serão suspensos do desempenho das suas funções.
8. Análise do panorama da certificação: O FSC e a ASI concluíram uma análise aprofundada do ecossistema de certificação na China. As conclusões destacam o envolvimento de consultores que prestam apoio aos Titulares de Certificado em vários pontos do percurso de certificação. No entanto, as suas ações na certificação não são regulamentadas e podem resultar em serviços de má qualidade e, consequentemente, em mau desempenho dos Titulares de Certificado. Com base nas conclusões da análise da ASI, o FSC organizou dois workshops de calibração com Entidades Certificadoras para partilhar os resultados da análise e identificar em conjunto formas de reforçar o panorama da certificação. Em abril de 2025, a ASI lançou uma investigação independente sobre a qualidade e integridade das auditorias na Turquia, como continuação da avaliação realizada na China, com o objetivo de compreender em que medida as auditorias do FSC estão a abordar os riscos de integridade.
Monitorização e triagem
O FSC e a ASI têm respondido ativamente a alertas e denúncias de comportamentos fraudulentos apresentados por partes interessadas. Essas informações têm desempenhado um papel crucial na definição das investigações em curso e no reforço da integridade do sistema de certificação. O FSC incentiva todas as partes interessadas a denunciarem quaisquer incidentes de atividades suspeitas, juntamente com provas, para que essas informações possam ser levadas em consideração nas atividades de investigação.
Para impedir que organizações de alto risco entrem no sistema, o FSC Check está a ser usado para selecionar todos os novos candidatos à certificação em relação a uma base de dados de organizações desassociadas e bloqueadas. Em caso de qualquer correspondência entre um candidato e uma organização bloqueada ou em caso de quaisquer outros riscos potenciais identificados, o FSC partilha essas informações com a Entidade Certificadora relevante para acompanhamento e supervisão.
Entretanto, o FSC e a ASI estão a acompanhar de perto os desenvolvimentos globais nos mercados da madeira e florestal, particularmente à luz do próximo Regulamento da União Europeia sobre a Desflorestação. Este regulamento pode afetar significativamente as cadeias de abastecimento certificadas pelo FSC.
Perspetivas
Até final de 2025, o FSC espera concluir várias ações importantes no âmbito da EIW. Esses esforços ajudarão a identificar onde e como os riscos à integridade se manifestam, permitindo que o FSC tome medidas decisivas contra os agentes não conformes, não apenas na região da Eurásia, mas também globalmente. A próxima Assembleia Geral do FSC, em outubro de 2025, também poderá influenciar as futuras medidas de integridade.
O FSC continua empenhado em aumentar a transparência e garantir que as cadeias de abastecimento certificadas permaneçam livres de madeira extraída ilegalmente.