Titulares de Certificado
Este grupo compreende todas as organizações que transformam matérias-primas florestais e possuem um código de certificado (ex: FSC-C000000).
Estas organizações para além de poderem rotular os produtos, podem também fazer comunicações credíveis com recurso às marcas do FSC, após terem assinado um TLA (Trademark License Agreement), sendo por base a norma FSC-STD-50-001.
Aprovação: Todo o uso das marcas do FSC deve ser submetido à aprovação da Entidade Certificadora antes da comunicação pública.
Titulares de Licença Promocional
Este grupo é formado por organizações que não fazem parte do processo produtivo, mas que:
- pretendem usar as marcas do FSC nos seus canais digitais, em relatórios de gestão e sustentabilidade;
- comunicam serviços relacionados com o sistema de certificação FSC;
- usam produtos certificados FSC como parte da sua estratégia de sustentabilidade organizacional;
- vendem produtos acabados com o rótulo FSC de fornecedores certificados.
Estas organizações não podem colocar o selo em produtos, mas podem usar as marcas do FSC apenas nas suas comunicações, sempre acompanhadas do seu código de licença promocional (ex: FSC-N000000) após assinar o PLA (Promotional License Agreement) e tendo por base o Guia de Uso das Marcas FSC.
Aprovação: O uso das marcas deve ser aprovado pelo escritório fo FSC Portugal.
Boas Práticas para Todos os Titulares de Licença
Independentemente do tipo de licença, algumas regras são universais para manter a credibilidade das marcas FSC:
- Incluir sempre o símbolo de marca registrada (® ou ™) conforme indicado no FSC Brand Hub.
- Respeitar as zonas de exclusão (espaço mínimo ao redor do logo e/ou marcas FFAF).
- Nunca utilizar as marcas com um fundo que dificulte a leitura ou altere a identidade visual do FSC.
Atenção: O uso indevido das marcas FSC sem contrato ativo ou sem aprovação prévia configura infração de propriedade intelectual e pode gerar ações legais.
