A Assembleia Geral do FSC, o mais alto orgão de tomada de decisão do FSC, dá vida à força motora do FSC de ser uma comunidade para a cocriação: convocar membros e parceiros de diversos interesses para estabelecer referências globais para a gestão florestal e fornecer resultados significativos para as florestas e pessoas que delas dependem.
Normalmente, a Assembleia Geral do FSC, ocorre a cada três anos, mas esta foi adiada devido à pandemia, tendo a última AG presencial ocorrido no Canadá, em 2017. A AG 2021-2022 foi a primeira oportunidade, desde então, para a Membros Associados do FSC se reunirem, e a primeira AG híbrida da história do FSC, que permitiu aos Membros Associados participar e votar remotamente. “Apesar dos desafios trazidos pela pandemia, os Membros do FSC permaneceram comprometidos e alavancaram plataformas online para continuar o trabalho. Um enorme compromisso dos Membros do FSC com a nossa missão de garantir florestas para todos para sempre.”, disse Zandra Martinez, Presidente da Direção do FSC Internacional.
Durante a AG, os participantes envolveram-se num programa diversificado sob o tema “Shaping Solutions for Resilient Forests” (criando soluções para florestas resilientes).
Assembleia de Membros Associados, Moções e Votação
No centro da AG está a Assembleia de Membros, que destacou o único e equilibrado sistema democrático de governança existente. Os Membros do FSC de todas as três câmaras (social, económica e ambiental) usaram o seu poder de voto para determinar quais as moções (propostas para novas áreas de trabalho ou melhorias no sistema FSC) seriam aprovadas para implementação, trazendo mudanças e definindo a futura direção do FSC.
As moções aprovadas para implementação incluem:
Moção 1: Introdução do francês como terceira língua oficial do FSC
O francês será adicionado como o terceiro idioma oficial do FSC, além do inglês e do espanhol. Dentro da família FSC, há muitos Membros francófonos, particularmente em África e nas florestas da Bacia do Congo (segundo pulmão da terra). A aprovação desta moção reforça o compromisso do FSC, com a inclusão e a diversidade.
Moção 23: Uso de abordagens abrangentes adaptadas às condições locais e que fortaleça os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) para melhorar a proteção das Paisagens Florestais Intactas (IFLs)
A nova abordagem combina requisitos para a proteção de Paisagens Florestais Intactas dentro das áreas certificadas, com foco no status de IFLs na paisagem circundante. Também exige o reconhecimento dos territórios dos Povos Indígenas, como as chamadas Paisagens Culturais Indígenas (ICL’s). Assista a este vídeo para saber mais.
Moção 37: Mudanças obrigatórias nos Princípios e Critérios do FSC para implementar a Política de Conversão e Moção 45: aprimorar e melhorar as medidas de conversão e remediação, de modo a proteger a credibilidade do FSC
A implementação destas moções fornecerá um caminho pelo qual milhões de hectares de florestas podem ser restauradas e então certificadas pelo FSC, bem como geridas de forma responsável, de acordo com os Princípios e Critérios do sistema. Com isso, o FSC pode ser cada vez mais relevante para a questão do restauro, como uma ferramenta que incentiva o mercado a recuperar as terras desflorestadas e degradadas. E, não menos importante, o FSC mantém a sua relevância como uma ferramenta para proporcionar a remediação de milhares de pessoas afetadas por práticas inapropriadas de gestão florestal. Assista a este vídeo para saber mais.
Moção 49: Procedimento do Serviço dos Ecossistemas do FSC como um mecanismo de mitigação para atender à procura do mercado global no alcance de metas de zero emissões e de impacto positivo
O FSC deve permitir o uso de alegações geradas a partir do Procedimento dos Serviços de Ecossistemas, para demonstrar o progresso efetuado no alcance de metas de zero emissões e de impacto positivo para o clima, biodiversidade e água em todos os estágios da hierarquia da mitigação, incluindo a medição, a prevenção, a redução, o restauro, e a compensação ou neutralização de impactos residuais dentro e fora das cadeias de valor.
Moção 53: Moção da política para incorporar nos Serviços de Ecossistemas o reconhecimento de serviços e práticas culturais para fortalecer e perdurar, a longo prazo, a interconexão dos Povos Indígenas
Esta moção propõe usar o Procedimento dos Serviços de Ecossistemas, para permitir que os Povos Indígenas e Tradicionais demonstrem os impactos das suas práticas contínuas, que têm na manutenção da cultura, conhecimento e saúde ecológica e assim, desenvolver alegações de mercado que possam ser recompensadas financeiramente e/ou politicamente, levando ao sustento dessas comunidades.
Moção 50: Moção de política sobre o direito de acesso aos trabalhadores
A moção propõe que as organizações certificadas, concedam aos representantes sindicais acesso aos trabalhadores, para garantir que os mesmos estejam bem informados e cientes dos seus direitos no local de trabalho.
Moção 51: Moção de política sobre os direitos dos trabalhadores de eleger os seu(s) próprio(s) representante(s) de Saúde e Segurança Ocupacional
O principal objetivo desta moção é garantir que os trabalhadores tenham o direito de eleger frequente e livremente representantes de segurança e saúde ocupacional em todas as organizações certificadas FSC, considerando o número de trabalhadores e os riscos ocupacionais envolvidos.
Refletindo sobre os resultados da Assembleia de Membros, Zandra Martinez, Presidente do Conselho de Administração do FSC Internacional, disse: “As decisões tomadas pelos nossos Membros durante esta Assembleia Geral, estabeleceram uma direção clara para o FSC fortalecer, ainda mais, a nossa relevância e o papel significativo da gestão florestal na superação dos desafios atuais. Continuamos comprometidos em implementar as decisões dos nossos Membros para moldar e gerar soluções responsáveis, mais rápidas para florestas resilientes, para a justiça social e para os desafios das alterações climáticas. A Direção do FSC supervisionará o processo de implementação das moções e garantirá que essas mudanças e melhorias sejam realizadas da forma o mais eficientemente possível. Estamos ansiosos para partilhar os planos e o progresso da implementação e demonstrar, ainda mais, o valor e os benefícios da gestão florestal por meio dessas ações.”
A lista das moções e resultados da votação está disponível em ga.fsc.org
Sessões principais, eventos paralelos e exposições
Os participantes também participaram de uma variedade de palestras, eventos paralelos e exposições durante a semana, os quais se concentram na exploração de soluções para os desafios relacionados com as florestas, incluindo a perda de biodiversidade, desigualdades sociais e alterações climáticas.
A sessão principal com o tema “Intensificação de soluções com base nas florestas para as alterações climáticas, perda da biodiversidade e degradação da floresta” explorou elementos da Estratégia Global do FSC 2021-2026, que visam expandir o alcance da relevância do FSC na luta contra as alterações climáticas e perda da biodiversidade, bem como o papel significativo das parcerias e de cooperação para chegar a este objetivo.
“A nossa missão é que o FSC trará as florestas para o centro das ações climáticas e fará do FSC um agente central na frente climática”, disse Janne Näräkkä, Membro Associado do FSC Internacional. “As parcerias estão no centro de todas as soluções; não iremos fazer isto sozinhos”. A conversa foi apoiada por contribuições e histórias de parceiros, incluindo um discurso de Lee White, Ministro da Água, Florestas, Mar e Meio Ambiente do Gabão, responsável pelas questões climáticas, ODS e gestão do uso da terra: “Vemos o FSC como uma componente chave para o futuro da silvicultura do Gabão, todas as atividades florestais do Gabão estão envolvidas com a certificação em algum nível – começando pela legalidade e passando para os Serviços de Ecossistemas.”
“Transformando soluções florestais junto dos Povos Indígenas, comunidades, pequenos produtores e trabalhadores” foi outro tema central. Uma sessão de abertura celebrou as pessoas, destacando os embaixadores que desempenham um papel crucial no uso responsável, bem como as pessoas que fazem parte da cadeia de valor dos materiais de base florestal. As histórias de terreno incluíram os direitos dos trabalhadores, dando voz aos pequenos proprietários, bem como aos direitos dos Povos Indígenas. A conversa continuou através de vários eventos paralelos. Saiba mais sobre a importância das florestas comunitárias e familiares neste vídeo.
Demonstrando o valor das florestas, produtos e serviços florestais como catalisadores para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), numa das sessões, foi explorada a relevância do FSC para os ODS. Neste sentido e tendo em conta diferentes perspetivas, das quais fizeram parte organizações intergovernamentais, ONGs, governos e setor financeiro, sobre como as soluções do FSC podem tornar-se mais relevantes e mais adequadas para atender as necessidades das agendas globais, bem como o papel dos mercados, parcerias e cooperação.
Durante a sessão, um tema comum foi o ODS 17, parceria para as metas, destacando a importância de trabalhar de forma colaborativa para alcançar os ODS: “Não podemos fazer isto sozinhos. Não podemos trazer mudança na natureza sem colaboração, parcerias e aprendizado mútuo”, disse o Dr. Musonda Mumba, convidado do painel e Secretário-Geral da Convenção para as Zonas Húmidas e Membro do Comité Consultivo do FSC África.
Fernanda Rodrigues, Membro do Conselho Forest Women’s Network, falou sobre o ODS 5, igualdade de género, destacando o papel fundamental do FSC na liderança, dizendo: “O FSC é o sistema de certificação florestal mais confiável do mundo e acho que o FSC desempenha um papel muito importante inspirando outros setores para também promoverem a igualdade de género dentro dos seus sistemas.” Género e diversidade também foram destacados durante um encontro paralelo, que contou com a participação de alunos da International Forestry Students Association (IFSA). Uma apresentação e cartaz com o tema “Apelando a práticas inclusivas e conscientes de género na educação florestal – uma carta aberta da IFSA” foi elogiada pela liderança do FSC, que destacou o papel essencial dos jovens para o desenvolvimento da missão do FSC.
Durante a sessão principal sobre os destaques do FSC nas regiões, os participantes ouviram falar sobre o impacto e as conquistas do FSC no terreno, com histórias de representantes regionais da África, Europa, CEI, América Latina, América do Norte e Ásia-Pacífico.
Uma semana de sucesso a criar soluções conjuntas
Refletindo sobre a semana, Zandra Martinez disse: “Esta AG demonstrou o quão comprometidos nós, como FSC e todos os nossos Membros, permanecemos em garantir a gestão responsável das florestas do mundo. Demonstrou o poder do nosso sistema democrático e participativo, em reunir diversas perspetivas para encontrar soluções que colocam as florestas em primeiro lugar.”
Saiba mais sobre o que foi discutido na AG, explorando ga.fsc.org ou visualizando o vídeo, onde o Diretor Geral do FSC, Kim Carstensen, e os Membros do FSC partilharam os seus insights e perspetivas sobre o significado da Assembleia Geral do FSC.
Visite www.fsc.org para saber como se pode juntar ao FSC na liderança da mudança necessária para as florestas.