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© FSC/Iván Castro

O FSC decidiu desassociar-se do grupo de empresas Harita, depois de um painel de peritos externos ter concluído que a PT. Roda Mas Timber Kalimantan (PT. RMTK), membro do grupo Harita, violava a Política de Associação do FSC. As provas mostram que a PT RMTK não respeitou os direitos dos seus colaboradores, estabelecidos nas Convenções Fundamentais da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

O Direção do FSC Internacional decidiu aceitar a recomendação que o painel de especialistas formalizou  na 96ª Reunião de Direção. Reconheceram que o âmbito inicial do processo era mais vasto do que as questões abrangidas pela decisão formal. Para além das violações dos direitos dos trabalhadores, a denúncia original incluía alegações de violações dos direitos dos povos indígenas e destruição de altos valores de conservação. Devido ao âmbito limitado das provas que o painel de peritos poderia examinar no processo de decisão direta do FSC, outras alegações importantes não puderam ser plenamente consideradas nesta decisão.

O FSC tinha lançado um processo de Política de Associação contra o grupo Harita e suas subsidiárias PT. Kemakmuran Berkah Timber (PT. KBT) e PT. RMTK em 2020, com base numa queixa apresentada pelo Programa dos Povos da Floresta (FPP). 

Em 2021, o FSC iniciou um processo alternativo de resolução de litígios entre a FPP e a PT. No entanto, no final de 2022, a PT. RMTK rescindiu o seu certificado FSC depois de terem sido encontradas não conformidades pela Assurance Services International (ASI), durante uma avaliação de conformidade não anunciada. Por conseguinte, não puderam prosseguir a sua participação no processo de resolução alternativa de litígios.

O FSC decidiu prosseguir com o caso através do processo de decisão direta e foi constituído um painel de decisão composto por peritos externos. O processo de decisão direta permite um caminho mais rápido para tratar alegações de irregularidades, mas requer a disponibilidade de provas substanciais. Embora um processo de investigação tivesse permitido ao FSC analisar todas as alegações mencionadas na queixa da FPP, este caminho não pode ser seguido neste caso, devido à cessação da certificação FSC pela PT. Portanto, o painel de decisão poderia formar as suas recomendações com base no relatório de avaliação da ASI, disponível sobre a PT. Não puderam investigar as alegações feitas pela FPP sobre as outras violações da Política de Associação e das outras entidades do grupo

Depois de analisar as evidências do caso, o painel de decisão recomendou à Direção do FSC Internacional que se desassociasse do grupo Harita

Caso o grupo Harita deseje iniciar um processo para encerrar a sua desassociação com o FSC no futuro, será aplicada a Estrutura de Remediação do FSC ao grupo de empresas Harita.