O FSC e a Assurance Services International (ASI) implementaram mais um processo de investigação, que visa identificar os Titulares de Certificado com não conformidades – em especial com falsas alegações – relacionadas a um tipo de produto específico, grupo ou região, num determinado período temporal.
O FSC e a ASI encetaram assim um ciclo de verificação de transação (TV loop) nas cadeias de abastecimento de Mangifera spp. e Dalbergia spp. certificadas FSC, em todo o mundo, em julho de 2020, e nas cadeias de abastecimento de pellets de madeira certificada FSC, na Ásia, em março de 2021.
Estes ciclos de TV foram iniciado após terem sido levantadas várias questões e alegações sobre a integridade daquelas madeiras certificadas. Foram recolhidos e analisados vários documentos de venda e compra, dos titulares de certificado e a fase final do ciclo destas TV loop está em andamento.
Os resultados finais do ciclo de verificação de transações de espécies de madeira de Magifera, Dalbergia e pellets, destacam uma série de preocupações na cadeia de abastecimento, como documentação fraudulenta e falsas alegações. . Verificou-se, igualmente, que os documentos declaravam a compra de matérias-primas certificadas, porém alguns fornecedores corroboraram que nenhuma exploração ocorreu em florestas certificadas.
Com base nestas descobertas, a ASI recomendou que o FSC bloqueasse várias empresas do sistema e de acordo com as disposições normativas referente a falsas alegações (ADV-40-004-18):
- An Viet Phat Energy Co. Ltd (SGSHK-COC-370077), terminado e bloqueado
- Village Impex (SA-COC-008289), terminado e bloqueado
- Sambhav Timber and Handicraft (SCS-COC-006449), terminado e bloqueado
- Patel Veneers (SCS-COC-004429), terminado e bloqueado
Isto significa que a licença da marca registada FSC foi revogada e que as empresas não podem obter a recertificação enquanto durar o bloqueio.
Relativamente às cadeias de abastecimento de Mangifera e Dalbergia, a ASI identificou sete clusters de abastecimento de alto risco, na Índia. Quanto às cadeias de abastecimento de pellets de madeira, a ASI identificou um cluster de abastecimento de elevado risco, na Ásia.
A investigação desses clusters revelou que:
- Vários titulares de certificado que comercializam madeira certificada FSC das referidas cadeias de abastecimento, fizeram falsas declarações nas suas transações. O volume de madeira certificada FSC declarado pelos titulares de certificado FM/COC* (gestão florestal/cadeia de custódia), não corresponde ao volume de madeira que foi usado pelos titulares de certificado de cadeia de custódia.
- Alguns titulares de certificado criaram documentos de transação fraudulentos, que são indicativos de possíveis falsas alegações.
- Nas cadeias de abastecimento originárias da Índia, há um alto risco da madeira não elegível, ser vendida com declarações FSC, porque apenas dois titulares de certificado FM/COC da Índia têm essas duas espécies de madeira (Magifera e Dalbergia) no seu âmbito de certificação. De acordo com a base de dados do FSC existem poucos titulares de certificado FM/COC com Magifera e Dalbergia no seu âmbito de certificação, em todo o mundo, portanto, os titulares de certificado pertencentes às cadeias de abastecimento dessas duas espécies, precisam implementar fortes medidas de diligência devida, ao selecionar os seus parceiros de abastecimento de madeira – tanto para madeira certificada FSC, como para madeira controlada FSC e material controlado.
Para além das empresas já bloqueadas, o FSC está a avaliar as recomendações da ASI sobre o bloqueio de outras empresas, que poderão ter violado intencionalmente os requisitos do FSC. O FSC tomará fortes medidas contra essas empresas, para garantir que a integridade do sistema FSC não seja prejudicada.
A ASI também forneceu recomendações sobre as mudanças necessárias nos documentos normativos do FSC, para fortalecer a integridade da cadeia de abastecimento e abordar as lacunas que surgiram no sistema a partir deste ciclo de TV.
*FM/COC: Este é um tipo de certificação FSC que inclui a gestão de concessões florestais e permissão para vender madeira extraída dessas concessões com declaração 100%.
Para obter mais informações sobre falsas alegações e bloqueios, consulte a Nota de Recomendação 18 do FSC, disponível nas páginas 30 e 39 deste documento.