A Fundação, é uma extensão do compromisso do FSC, de trabalhar com os povos indígenas para encontrar soluções para a gestão sustentável das florestas. É uma unidade estratégica e operacional criada para desenvolver soluções criativas e inovadoras para apoiar as comunidades indígenas e capacitá-las a construir e orientar a gestão sustentável dos seus territórios.
A Fundação utilizará uma abordagem desenvolvida pelo FSC em 2016, para reconhecer o valor social, cultural e económico das terras indígenas, que valoriza a relação duradoura dos Povos Indígenas com a terra, a água, a fauna e a flora, e o seu significado espiritual para a identificação cultural, conhecimento e meios de subsistência.
O compromisso do FSC de trabalhar com as comunidades indígenas faz parte do seu DNA e sempre foi ponto central do trabalho desta organização. Este compromisso ficou explícito em 2011, com a criação do Comité Permanente dos Povos Indígenas do FSC, uma unidade consultiva da Direcção do FSC, para garantir que a voz dos Povos Indígenas seja ouvida ao nível da tomada de decisão. Kim Carstensen, Director Geral do FSC, explicou que as décadas de experiência do FSC são a prova de que as comunidades indígenas são um dos factores mais importantes para a gestão sustentável das florestas. "Estou encantado com o facto de os membros indígenas do FSC quererem unir-se para facilitar o estabelecimento desta fundação única. É liderada por indígenas e governada por indígenas e tem um vínculo muito forte com o FSC. Para mim, esta é uma grande oportunidade para os Povos Indígenas dependentes da floresta em todo o mundo, e é um avanço para a missão do FSC e para o nosso plano estratégico global, que é deliberadamente projectado com a contribuição dos povos indígenas".
A Fundação é liderada por Francisco Souza, ele próprio indígena com décadas de experiência a trabalhar com organizações ambientais e indígenas, particularmente na América Latina. Souza pretende usar da sua experiência trabalhando com comunidades em mais de 70 milhões de hectares de floresta amazónica para garantir um maior envolvimento indígena na criação e liderança de soluções sustentáveis. “Esperamos aumentar o grau de envolvimento dos povos indígenas no sistema de certificação do FSC de maneira mais estratégica, criando modelos de comunidades indígenas com salvaguardas de longo prazo para os seus direitos e melhor acesso a mercados. Ao mesmo tempo, desenvolveremos ferramentas e promoveremos parcerias comerciais para melhorar a gestão florestal e o rendimento nas paisagens culturais indígenas", afirmou.
Os resultados das iniciativas e projectos realizados pela Fundação fortalecerão a missão e os objectivos de longo prazo do FSC para promover a gestão ambientalmente apropriada, socialmente benéfica e economicamente viável das florestas do mundo. A Fundação Indígena FSC está sediada no Panamá. O Comité Permanente dos Povos Indígenas continuará a sua função de consultor da Direcção do FSC e as suas actividades serão atendidas pela Fundação.
Entrevista a Francisco Souza, Director da FSC Indigenous Foundation
Como surgiu a ideia de criar a Fundação Indígena FSC?
Durante a Assembleia Geral de 2011, o Comité Permanente dos Povos Indígenas (CPPI) foi criado como uma unidade consultiva da Direcção do FSC e, em 2018, foi criada uma unidade operacional específica, que mais tarde seria estabelecida como FSC Indigenous Foundation.
Como descreveria a Fundação?
É uma unidade estratégica e operacional multissectorial criada para desenvolver soluções criativas e inovadoras para apoiar os Povos Indígenas e capacitá-los a construir, orientar e liderar alternativas de gestão sustentável dos territórios por meio do esquema de certificação FSC. Tudo isto respeitando a sua cultura, direitos e práticas tradicionais. A FI do FSC é composta por líderes indígenas que garantirão que a gestão florestal responsável reflecte os seus conhecimentos e preocupações.
Qual é o âmbito e a extensão do trabalho?
A FI do FSC terá âmbito global e trabalhará em estreita colaboração com organizações indígenas. O âmbito e desempenho dizem respeito à importância dos Povos Indígenas, que gerem ou possuem cerca de um quarto da superfície da Terra. Criaremos oportunidades para parcerias multissectoriais e forneceremos ferramentas e instrumentos para que possam gerir, manter e usar os seus territórios num esforço para consolidar as paisagens culturais indígenas.
Como vai ser a coordenação com as diferentes instâncias e áreas do FSC?
Ao nível da governança interna, apoiaremos o CPPI no seu papel consultivo para a Direcção do FSC e procuraremos melhorar o nível de envolvimento e comunicação com os membros sobre questões indígenas. As reuniões regionais do CPPI também ajudarão a aumentar a visibilidade da governança equitativa e a estabelecer uma gestão compartilhada de riscos com efeitos positivos na expansão do número de comunidades certificadas com acesso aos mercados. A coordenação técnica será alinhada com o Plano Estratégico 2021-2026. Além disso, é importante considerarmos a estrutura e a abordagem de desenvolvimento de paisagens culturais indígenas (PCI) como uma oportunidade para a integração de múltiplos benefícios proporcionados pelas florestas que estão ligadas a meios de subsistência e práticas indígenas específicas da região.
Quais são os objectivos da Fundação no curto e médio prazo?
A prioridade neste primeiro trimestre é a preparação do Plano Estratégico anual da Fundação e do CPPI. Além disso, desenvolveremos um plano para melhorar a comunicação internamente com e entre o FSC, o CPPI e o FSC FI, bem como uma plataforma para dar visibilidade e divulgar as posições dos povos indígenas na certificação de mercado e no FPIC, evitando riscos para os direitos consuetudinários. Em seguida, desenvolveremos uma estratégia de captação de recursos para a implementação de programas e projectos e, durante a Assembleia Geral, apresentaremos a primeira versão do nosso Plano Estratégico de cinco anos, que deve estar alinhado com a versão final do Plano Estratégico Global do FSC para o mesmo período.
Quais são as suas expectativas em relação ao relacionamento entre o FSC e as comunidades agora que a Fundação Indígena existe?
Esperamos aumentar o grau de envolvimento dos Povos Indígenas no sistema de certificação do FSC de uma maneira mais estratégica. Esperamos criar modelos de comunidades indígenas com salvaguardas dos seus direitos e também desenvolver ferramentas para melhorar a gestão florestal e o rendimento em territórios indígenas certificados. O lançamento da Fundação deve expandir e criar oportunidades para implementar iniciativas lideradas por organizações indígenas locais e regionais, com maior impacto nas questões prioritárias das pessoas. Os resultados das iniciativas e projectos fortalecerão a missão e os objectivos de longo prazo do FSC.
Como se sente por ter sido escolhido para liderar esta iniciativa?
Para mim, como parte do povo indígena Apurinã da Amazónia brasileira, é uma honra unir os esforços no estabelecimento da Fundação Indígena FSC com o objectivo de aumentar a relevância dos nossos povos. Desta posição, poderei contribuir para a transformação de territórios indígenas, fornecendo soluções inovadoras para desafios globais, como as alterações climáticas e o uso insustentável de florestas e recursos naturais. Para tal, precisaremos trabalhar em estreita colaboração com empresas, instituições financeiras, governos e sociedade civil. A plataforma multissectorial do FSC é perfeita para a construção desta aliança global.
Como deseja contribuir com os seus conhecimentos?
Desejo apoiar o fortalecimento da Fundação e do FSC em três áreas estratégicas: consolidação da visão do FSC FI com base numa perspectiva holística e abrangente dos Povos Indígenas, governança territorial e estratégias de gestão de recursos naturais (actualmente, as comunidades gerem vários produtos e serviços que estão vinculados ao sistema de certificação). A segunda área estratégica abrange a cooperação de longo prazo com diferentes sectores para construir uma rede de alianças de apoio aos povos indígenas, para que o mercado possa ser positivamente influenciado em direcção a cadeias sustentáveis de larga escala. Este último concentra-se na captação e desenvolvimento de fundos com empresas, fundações, agências multilaterais e bancos de desenvolvimento para apoiar programas e projectos com organizações indígenas em diferentes países.
Quem fará parte da sua equipa?
Nesta fase estou acompanhado por Daniel Rosas - Responsável dos Assuntos Indígenas no FSC. É uma pessoa chave que nos apoia com a coordenação e comunicação com as organizações indígenas do mundo através do CPPI e FSC. Tem um papel importante na facilitação e planeamento das reuniões regionais do CPPI e na actualização regular dos membros e funcionários do FSC sobre o progresso e os resultados. Um assistente executivo também deve integrar a equipa nas próximas semanas.
Qual a mensagem que gostaria de enviar para as comunidades indígenas da América Latina?
Os povos indígenas da América Latina possuem ou gerem uma área de floresta natural de quase 220 milhões de hectares, armazenando grandes quantidades de carbono que podem aumentar os efeitos das alterações climáticas se desflorestadas. Também fornecem serviços ambientais inestimáveis para o bem-estar da sociedade e diferentes sectores económicos. Possuem os recursos naturais para se tornarem os maiores produtores mundiais de bens e serviços sustentáveis. A Fundação Indígena do FSC foi criada e é gerida directamente por e para os Povos Indígenas.