Embora não existam titulares de certificado de gestão florestal em Myanmar que vendam teca certificada, os resultados deste ciclo de TV também confirmam que nenhum dos titulares de certificado no âmbito desta investigação, comunicou qualquer compra ou venda de teca certificada proveniente de Myanmar.
O FSC decidiu realizar esta investigação proativa após ter recebido vários relatórios sobre atividades fraudulentas no mercado global de teca. A teca é uma espécie de árvore tropical e subtropical de madeira dura, nativa do sul e sudeste da Ásia, e cultivada e plantada em África e na América Latina. A madeira de teca é particularmente apreciada pela sua durabilidade e resistência à água. A nível mundial, a teca extraída ilegalmente é um problema significativo, conforme salientado em vários relatórios de ONGs ambientais e dos meios de comunicação social.
O FSC e a Assurance Services International (ASI) lançaram, em junho de 2022, este ciclo de TV sobre as cadeias de abastecimento de teca certificada pelo FSC. O âmbito deste ciclo incluiu 511 titulares de certificado de 55 países que têm teca (Tectona grandis) no seu âmbito de certificação. O ciclo de TV rastreou o fluxo de teca certificada desde a madeira explorada emr unidades de gestão florestal certificadas, até produtos em bruto e semiacabados, como toros de madeira, madeira serrada, tábuas e pisos.
A investigação revelou que um titular de certificado vendeu involuntariamente produtos não certificados pelo FSC, provenientes do Brasil com alegações FSC. Este incidente evidencia um lapso importante na conformidade com as normas de certificação FSC. A gravidade da situação será objeto de uma análise e de um exame mais aprofundados para compreender toda a extensão e o impacto do erro. Serão implementadas medidas corretivas relevantes para retificar a questão, garantir a conformidade futura e manter a integridade do processo de certificação FSC.
Alguns dos titulares de certificado europeus que participam neste ciclo de TV comercializam teca birmanesa não certificada, juntamente com teca certificada pelo FSC. Este tipo de situação pode desencadear um caso de violação da Política de Associação. Uma empresa certificada pelo FSC que se envolva em comércio ilegal, mesmo que este ocorra fora do âmbito da certificação FSC, pode estar a violar a Política de Associação do FSC. Caso se confirme que as transações são ilegais, o FSC tomará as medidas necessárias que podem levar à dissociação do titular do certificado e de todo o seu grupo empresarial, do FSC
Através deste ciclo de TV, a ASI também encontrou provas de violação da marca registada FSC. Apesar de terminado, um antigo titular de certificado continuou a utilizar o logótipo do FSC no seu website, alegando que vendia produtos de teca certificados pelo FSC. O FSC intentou uma ação judicial contra o infrator.
Background
O ciclo de TV de teca foi lançado em 2022 pelo FSC e pela ASI para identificar padrões comerciais e volumes de teca certificada (Tectona grandis) e produtos relacionados na rede global de cadeias de abastecimento de teca certificada pelo FSC, com o objetivo de abordar as acusações persistentes das partes interessadas e dos meios de comunicação social relativamente ao comércio de teca birmanesa por empresas certificadas. O ciclo de TV segue as cadeias de abastecimento de produtos de teca, desde os mercados produtores na América Latina e no Sudeste Asiático até aos mercados de transformação e de consumo no Sudeste Asiático e na Europa.
Comunicados de imprensa anteriores:
Lançamento do ciclo de TV na teca certificada pelo FSC | fsc.org (14 de junho de 2022)
Sobre a Política de Associação do FSC
A Política de Associação (PfA) define seis atividades destrutivas que são inaceitáveis para o FSC, incluindo o comércio ilegal de madeira e produtos florestais. Os titulares de certificado têm de estar em conformidade com a PfA nas partes certificadas e não certificadas das suas operações; e todo o grupo empresarial a que pertencem tem de estar em conformidade. Caso se descubra que um titular de certificado está a comercializar/transformar teca birmanesa em países onde a importação de teca birmanesa é proibida, o FSC analisará o caso como um potencial caso de violação da PfA relacionado com a utilização de madeira ilegal. Estes casos podem levar o FSC a dissociar-se de todo o grupo empresarial do titular do certificado.
Operações do FSC em Myanmar
O Conselho de Administração do FSC Internacional deu recentemente instruções ao FSC Internacional que garantirão que as operações do FSC em Myanmar sejam estritamente regulamentadas e monitorizadas. Embora a decisão do Conselho de Administração esteja relacionada com os requisitos básicos de trabalhos do FSC, esta medida irá garantir que a teca birmanesa não contamine a cadeia de teca certificada, nos casos em que um titular de certificado comercializa teca certificada e não certificada.