De que trata o projecto?
O New Approaches foi desenvolvido para apoiar os pequenos proprietários e as comunidades a rentabilizarem a implementação de práticas florestais responsáveis por meio do acesso ao sistema FSC. Existem inúmeras vantagens em apoiar a certificação: além de fortalecer as práticas de gestão florestal, a certificação promove o acesso a benefícios de mercado por pequenos proprietários e comunidades.
Para obter estes benefícios, a equipa do projecto trabalha directamente com as partes interessadas para conhecer os desafios com que os pequenos proprietários e as comunidades se deparam. Por um lado, as necessidades dos pequenos proprietários e das comunidades variam dependendo da sua proximidade com as práticas existentes de gestão florestal responsável. Além disso, a certificação pode ser um processo caro, e as regras e normas do FSC podem parecer complexas. Finalmente, muitos pequenos proprietários e comunidades enfrentam barreiras de capacitação e acesso para entrar nos mercados e, em última análise, beneficiar com práticas florestais responsáveis.
O que ja foi alcançado?
O projecto colocou os pequenos proprietários e as comunidades no centro do debate, ouvindo as suas necessidades e tendo em consideração os seus pontos de vista. O envolvimento com pequenos proprietários, representantes da comunidade e organizações que trabalham em estreita colaboração com estes, forneceu ao FSC o conhecimento necessário para projectar formas alternativas de certificação para pequenos gestores florestais em todo o mundo.
Foram desenvolvidas uma série de soluções inovadoras para melhorar ou simplificar as normas do FSC, garantir que os pequenos proprietários e as comunidades possam cumprir os requisitos e desenvolver capacidades para obter a certificação. Dois destaques recentes são:
- a norma regional simplificada para pequenos proprietários na Ásia-Pacífico, nomeadamente Índia, Indonésia, Tailândia e Vietname, que incorporou uma abordagem orientada ao utilizador e baseada no risco para a certificação, e
- a norma de grupo de gestão florestal revista para tornar este tipo de certificação mais relevante para pequenos proprietários florestais.
Esta revisão da norma de grupo de gestão florestal FSC permite a consideração voluntária do papel que os prestadores de serviços florestais desempenham na gestão de pequenas florestas. Foram simplificados os processos de monitorização interna que os gestores de grupo são obrigados a implementar como parte da norma para obter a certificação, reduzindo assim os custos associados para pequenos proprietários e comunidades.
O envolvimento da equipa resultou no primeiro certificado de grupo FSC no Uganda em 2019, com três pequenos produtores da Associação de Produtores de Madeira do Uganda que certificaram colectivamente uma área de aproximadamente 1.300 hectares, exemplificando que a combinação correcta de divulgação e mudanças de políticas podem encorajar a certificação de pequenos proprietários. Outros grandes sucessos - a República Checa e a Eslováquia - aumentaram as áreas certificadas FSC em 39% entre 2016 e 2018, enquanto na Lituânia, por exemplo, em apenas três anos, a certificação de pequenos proprietários triplicou.
O que se segue?
Sabemos que não existe uma solução "única" para alcançar a certificação de pequenos proprietários e das comunidades a uma grande escala. É por isso que o FSC desenvolveu estas novas soluções e ferramentas e continuará a avaliá-las e melhorá-las, assim como continuará à procura de novas soluções no futuro. Envolver pequenos proprietários e comunidades, simplificar as normas do FSC e possibilitar a certificação em grupo são ferramentas que usamos para garantir que promovemos um impacto social, económico e ambiental positivo nas comunidades.
Nada disto teria sido possível sem a equipa do Projecto New Approaches, que trabalhou para concretizar estas ideias inovadoras. Ao longo de 2019 e 2020, concentrou-se em ‘desenvolver e testar’ muitos conceitos e reunindo feedback de diferentes colegas, membros e partes interessadas no local. Um elemento fundamental é a formalização do programa interno, começando com um novo nome para o “New Approaches”. Este programa assumirá a liderança na união de todos os esforços em direcção a uma abordagem abrangente e sistemática para valorizar os pequenos proprietários e as comunidades dentro do sistema FSC.
Face à realidade nacional, o trabalho da equipa do New Approaches é muito importante para Portugal. Com a revisão da Norma de Grupo, foi identificada a necessidade de capacitar todas as Partes Interessadas no processo, em especial pequenos proprietários e prestadores de serviços, pelo que o FSC Portugal encontra-se a liderar um projecto Ibérico para facilitar a transição dos Titulares de Certificados existentes e criar ímpeto para novos membros de grupo e / ou entidades de grupo se juntarem ao sistema FSC.
O projeto será estruturado em três vertentes de trabalho:
1. Consciencialização - através de webinars que identificam as alterações à Norma de Grupo;
2. Capacitação local - com sessões de formação, alinhadas com o programa de formação do New Approaches, que visam proporcionar uma análise mais aprofundada dos novos requisitos, garantindo uma compreensão adequada da Norma do Grupo revista;
3. Compilação de modelos de negócios tipificados - por meio de workshops interactivos, identificar os modelos mais ajustados à Península Ibérica.
O primeiro evento associado ao projecto irá decorrer já no próximo dia 9 de Abril. Caso tenha interesse em participar, contacte o FSC Portugal através do email: s.ferreira@pt.fsc.org